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Rubens Motta de Azevedo Moraes Junior
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Rubens Motta de Azevedo Moraes Junior
OAB 10.213/PA
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 10 anos
Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa
A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva. Incorrerá em cerceamento de defesa o juiz...
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Anderson Hening
Artigo ·
há 8 anos
A idoneidade moral como requisito para a inscrição no quadro da ordem dos advogados do Brasil sob o prisma do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
RESUMO O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a idoneidade moral como requisito para a inscrição no quadro da ordem dos advogados do Brasil sob o prisma do estatuto da ordem dos advogados...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
O que se entende por crime infamante? - Selma de Moura Galdino Vianna
Infamante: "denominação dada ao crime que, devido aos meios empregados e às circunstâncias em que se realizou, ocasiona no meio social uma reprovabilidade maior manifestada sobre o autor do crime e...
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